16/05/2024
Circuito percorrerá 100 cidades com mais de 500 atividades e participação de 51 escritores Maior circuito literário do País, o Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras promove este ano cerca de 500 atividades, com a participação de 51 escritores e artistas. Bate-papos, oficinas, narração de histórias e performances poéticas estão entre as atrações…
Uma comissão temporária interna criada pelo Senado reúne-se nesta quinta-feira (16), a partir das 10h, para apresentação dos relatórios de dez proposições da comissão de juristas que trabalhou na atualização do processo administrativo e tributário nacional. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou as propostas, entre elas estão o projeto de lei (PL) 2.481/2022 que reforma…
Secretaria terá status de ministério e será responsável por auxiliar o governo estadual e as prefeituras na recuperação do estado atingido por enchentes A Medida Provisória 1220/24 cria, com status de ministério, a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O texto foi publicado em edição…
Prisma Fiscal de maio, divulgado nesta quarta-feira (15/5) pela Secretaria de Política Econômica, também revela maior otimismo para a relação Dívida/PIB A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda (MF) divulgou nesta quarta-feira (15/5) o Relatório do Prisma Fiscal de maio. O material revela melhora das perspectivas de mercado em relação ao…
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (15) sobre a implantação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias no Brasil, tema de um dos eixos da Economia Solidária. O deputado Carlos Veras (PT-PE) sugeriu o debate. Ele considera primordial a criação de um sistema de finanças solidárias que promova…
A Comissão de Infraestrutura (CI) deve promover audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 528/2020, que cria programas nacionais de incentivo ao uso de biocombustíveis. O projeto trata da descarbonização do setor da aviação, com a adoção de combustíveis que não liberem gases de efeito estufa. O requerimento foi aprovado nesta terça-feira (14). O…
Em audiência pública na Comissão Especial sobre Hidrogênio Verde (CEHV), autoridades públicas e especialistas do setor de energia limpa apresentaram sugestões de mudanças no texto do projeto de lei da Câmara que cria o marco legal da produção nacional do hidrogênio de baixa emissão de carbono. O PL 2.308/2023 é relatado no Senado pelo senador…
C A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) e outras taxas para remunerar esses títulos, a serem emitidos por bancos estatais de desenvolvimento a fim de financiar projetos de infraestrutura, da indústria, de inovação e direcionados a micro, pequenas e médias empresas….
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União para o dinheiro ser aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas nas últimas semanas. A matéria será enviada ao Senado. De…
A discussão em Plenário nesta terça-feira (14) de requerimento — que não chegou a ser pautado — para submeter a mais três comissões do Senado o projeto que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 2.234/2022) foi marcada por críticas à possibilidade de ampliação da legalização dos jogos de azar no…