Comércio

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), a regulamentação da profissão de organizadores e gestores de eventos. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, é a relatora do PL 7936/17, que está em análise na Câmara e trata da regulamentação dessa profissão. “A implementação de uma legislação adequada…

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), denúncias de que prefeituras estariam descumprindo a Lei do Piso Salarial do Magistério. Segundo a deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), embora não exista dado oficial sobre a quantidade de municípios e estados que descumprem o piso, a plataforma Observatório do Piso do Magistério,…

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (16) a desoneração de alimentos que compõem a cesta básica. A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 10 horas, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Veja quem foi convidado para falar sobre…

Na sessão deliberativa desta quinta-feira (16), às 11h, o Senado tem na pauta de votações a análise de dois acordos internacionais do Brasil — um com a República Tcheca, sobre previdência social; e outro relativo ao Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná.  O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 215/2022 aprova o texto do acordo sobre previdência social firmado…

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (16) para discutir o processo de elaboração do novo regimento interno da Receita Federal. A audiência foi proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizada no plenário 8, a partir das 14 horas. Veja quem foi convidado para discutir o…

Em doze meses, o indicador ficou positivo em 1,68%, diz BC   A atividade econômica brasileira registrou alta no primeiro trimestre deste ano, de acordo com informações divulgadas, nesta quarta-feira (15), pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) teve aumento de 1,08% de janeiro a março em relação ao trimestre…

Segundo o ministro, fora a manutenção da carga horária máxima de 12 horas, o MTE praticamente não tem restrições para mudanças no Projeto   As possibilidades de ajustes e melhoria no PLP 12/24, que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos e sua tramitação no Congresso Nacional, foram as tratativas da audiência do presidente da…

Recursos foram repassados em caráter emergencial, contemplam 18 municípios e vão ajudar na retomada da economia do estado, por meio do turismo   O Ministério do Turismo liberou todas as obras e emendas parlamentares referentes a infraestrutura turística no Rio Grande do Sul. Os recursos contemplam 18 municípios e são provenientes do orçamento próprio do…